Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do Escritório Aguiar, Barça, Mota & Monteiro Advogados. E-mail: [email protected]

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela